TEMAS DE PESQUISA
Acórdãos e Jurisprudência
Acórdãos 8 Resultados encontrados Jurisprudência Selecionada 1 Resultados encontrados Publicações de Jurisprudência 1 Resultados encontrados Respostas a Consultas Resultados encontrados Súmulas Resultados encontradosAtos de Pessoal 0 Resultados encontrados Atos Normativos
Normativos do TCU 0 Resultados encontrados Normativos MPTCU 0 Resultados encontradosBTCU 37 Resultados encontrados Portal
Notícias 0 Resultados encontrados Páginas do Portal Resultados encontradosProcessos 1.410 Resultados encontrados Sessões
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Resultados da pesquisa
ACÓRDÃO 1409/2020 ATA 19/2020 - PLENÁRIO
Relator: Raimundo CarreiroRepresentação. Trt16. Contratação, para Ações de Treinamento Institucional, de Sociedade Empresária, Recém Constituída, em cujo Quadro Societário Figuravam Esposa e Sogra do Magistrado Presidente do Tribunal. Novas Contratações, da mesma Sociedade Empresária, Após o Término da Gestão. Outras Irregularidades. Procedência, Determinação de Imediata Cessação do Nepotismo. Audiências (ac. 2.864/2018-Plenário). Restituição dos Valores Referentes a um dos Contratos e Anulação dos Empenhos dos Demais, Após a Divulgação dos Fatos. Configuração dos Ilícitos. Dolo. Rejeição das Justificativas. Multa. Inidoneidade.
ACÓRDÃO 1409/2020 ATA 5/2020 - SEGUNDA CÂMARA
Relator: Augusto NardesEmbargos de Declaração em Tomada de Contas Especial. Argumentos Tendentes a Rediscutir o Mérito da Deliberação Condenatória. Inexistência de Omissão, Contradição ou Obscuridade na Decisão Embargada. Rejeição. 1. Rejeitam-se Embargos de Declaração na Ausência de qualquer Obscuridade, Omissão ou Contradição na Deliberação Recorrida, ou mesmo Divergência a ser Dirimida. 2. Não Cabe, em Sede de Embargos de Declaração, a Rediscussão de Matéria Decidida, para Modificar o Julgado em sua Essência ou Substância.
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1409/2020 ATA 5/2020 - PRIMEIRA CÂMARA
Relator: Bruno Dantas
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Acórdão 1409/2020 - Plenário
Relator: RAIMUNDO CARREIRO
Sumário: REPRESENTAÇÃO. TRT16. CONTRATAÇÃO, PARA AÇÕES DE TREINAMENTO INSTITUCIONAL, DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA, RECÉM CONSTITUÍDA, EM CUJO QUADRO SOCIETÁRIO FIGURAVAM ESPOSA E SOGRA DO MAGISTRADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL. NOVAS CONTRATAÇÕES, DA MESMA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, APÓS O TÉRMINO DA GESTÃO. OUTRAS IRREGULARIDADES. PROCEDÊNCIA, DETERMINAÇÃO DE IMEDIATA CESSAÇÃO DO NEPOTISMO. AUDIÊNCIAS (AC. 2.864/2018-PLENÁRIO). RESTITUIÇÃO DOS VALORES REFERENTES A UM DOS CONTRATOS E ANULAÇÃO DOS EMPENHOS DOS DEMAIS, APÓS A DIVULGAÇÃO DOS FATOS. CONFIGURAÇÃO DOS ILÍCITOS. DOLO. REJEIÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS. MULTA. INIDONEIDADE.
...Brandão Alves de Souza, em 3 de junho de 2020. RAIMUNDO CARREIRO Relator ACÓRDÃO Nº 1409/2020 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC 006.569/2018-8....
Acórdão 1409/2020 - Segunda Câmara
Relator: AUGUSTO NARDES
Sumário: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. ARGUMENTOS TENDENTES A REDISCUTIR O MÉRITO DA DELIBERAÇÃO CONDENATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA. REJEIÇÃO. 1. Rejeitam-se embargos de declaração na ausência de qualquer obscuridade, omissão ou contradição na deliberação recorrida, ou mesmo divergência a ser dirimida. 2. Não cabe, em sede de embargos de declaração, a rediscussão de matéria decidida, para modificar o julgado em sua essência ou substância.
...RIBEIRO NARDES Relator ACÓRDÃO Nº 1409/2020 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 033.714/2013-4. 2. Grupo: II; Classe de Assunto: I - Embargos de...
Acórdão de relação 1409/2020 - Primeira Câmara
Relator: BRUNO DANTAS
...ACÓRDÃO Nº 1409/2020 - TCU - 1ª Câmara...
...TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃ O TCU - 1ª Câmara Relator: Ministro Bruno Dantas ACÓRDÃO Nº 1409/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de...
Acórdão 1493/2023 - Plenário
Relator: ANTONIO ANASTASIA
Sumário: PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO/MA. IRREGULARIDADES CONFIRMADAS EM OUTRO PROCESSO. CONTAS IRREGULARES.
..., uma vez que, por intermédio do Acórdão 1409/2020, relator Ministro Raimundo Carreiro, o Tribunal aplicou multa responsável, estando pendente de...
...TC-006.569/2018-8, uma vez que, por intermédio do Acórdão 1409/2020, relator Ministro Raimundo Carreiro, o Tribunal aplicou multa responsável, estando pendente de...
Acórdão 18997/2021 - Segunda Câmara
Relator: ANDRÉ DE CARVALHO
Sumário: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI ROUANET. PROJETO CULTURAL PELO PRONAC 09-0063. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR GESTÃO DOS RECURSOS CAPTADOS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
...(SAV/Secult) autorizou a instauração da tomada de contas especial (peças 41 e 45). O processo foi registrado no sistema e-TCE com o número 1409/2020....
...número 1409/2020. 3. A Portaria nº 431, de 28 de maio de 2009, autorizou a captação do valor de apoio, totalizando R$ 500.000,00 (peça 7), que teve período...
Acórdão 18120/2021 - Segunda Câmara
Relator: ANDRÉ DE CARVALHO
Sumário: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS. CITAÇÃO. REVELIA DE UM RESPONSÁVEL. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
...65). Comunicação: Edital 1409/2020 - Seproc (peça 70) Data da Publicação: 17/9/2020Fim...
...pesquisa na base de dados nos sistemas corporativos do TCU, custodiada pelo TCU (peça 65). Comunicação: Edital 1409/2020 - Seproc (peça 70) Data da...
Acórdão de relação 7032/2024 - Segunda Câmara
Relator: ANTONIO ANASTASIA
...Acórdão 1409/2020- TCU-Plenário (peça 107), consoante comprovantes acostados aos autos; b) Considerando não haver providências...
...recolhimento integral da multa individual a ele aplicada por meio do item 9.3 do Acórdão 1409/2020- TCU-Plenário (peça 107), consoante comprovantes acostados aos...
Acórdão de relação 1744/2022 - Segunda Câmara
Relator: ANTONIO ANASTASIA
...006.569/2018-8, uma vez que, por intermédio do Acórdão 1409/2020, relator Ministro Raimundo Carreiro, o Tribunal aplicou multa responsável, estando...
...até o trânsito em julgado do TC-006.569/2018-8, uma vez que, por intermédio do Acórdão 1409/2020, relator Ministro Raimundo Carreiro, o Tribunal aplicou...