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Processo
022.252/2023-1
Ano de Atuação
2023
Tipo do processo
Relatório de Acompanhamento
Unidade técnica responsável
AudFiscal Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal
Unidade responsável por agir
AudFiscal Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal
Relator
Vital do Rêgo
Representante(s) do MPTCU
Sergio Caribé
Interessados
- Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda
Estado
Encerrado
Assunto do processo
Resultados Fiscais e Execução Orçamentária e Financeira da União - 3° Bimestre 2023
Unidades Jurisdicionadas
- BCB - Banco Central do Brasil
- DEST/MP - Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - Mp (extinto)
- RFB - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- SOF/MP - Secretaria de Orçamento Federal - Mp
- SPE - Secretaria de Política Econômica
- STN - Secretaria do Tesouro Nacional
Outras informações sobre o processo
Peças recentes - transparência ativa
Peça 92 - Despacho de expedienteAssunto: Despacho de encerramento - Processo 022.252/2023-1 Peça 90 - DespachoAssunto: Despacho de Conclusão das Comunicações Processuais Peça 79 - Relatório (Acórdão)Assunto: Relatório Ministro VITAL DO RÊGO Relatório Ministro VITAL DO RÊGO Peça 78 - Voto (Acórdão)Assunto: Voto Ministro VITAL DO RÊGO Voto Ministro VITAL DO RÊGO Peça 77 - AcórdãoAssunto: Acórdão Nº 2496/2023-TCU-Plenário - Relator Ministro VITAL DO RÊGO Peça 38 - Despacho de expedienteAssunto: Deferimento Parcial de Prorrogação de Prazo Peça 19 - Despacho de expedienteAssunto: Requisição SE-MF Peça 18 - Despacho de expedienteAssunto: Requisição SOF Peça 17 - Despacho de expedienteAssunto: Requisição STN Peça 16 - Despacho de expedienteAssunto: Requisição RFB