{"quantidadeEncontrada":3,"inicio":0,"documentos":[{"KEY":"ACORDAO-COMPLETO-2779825","TIPO":"ACÓRDÃO","TITULO":"ACÓRDÃO 2616/2026 ATA 37/2026 - PLENÁRIO","FRAGMENTO1":"...Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Nota Técnica 1.830/2025/SEI-MCTI (peça 172), informou que o <em>Plano</em> <em>Brasileiro</em> de <em>Inteligência</em>...","FRAGMENTO2":"...<em>Artificial</em> (PBIA) se encontrava, no período examinado, em fase de transição entre a formulação, o desenho e a institucionalização da política. Segundo o órgão,...","FAVORITO":false,"NUMACORDAO":"2616","ANOACORDAO":"2026","NUMATA":"37/2026","COLEGIADO":"Plenário","DATASESSAO":"23/09/2026","PROC":"1687320254","RELATOR":"JHONATAN DE JESUS","SITUACAO":"OFICIALIZADO","SUMARIO":"LEVANTAMENTO. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE GOVERNO (REPP) 2026. DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS DE AUTOAVALIAÇÃO, ÍNDICES SINTÉTICOS E FISCALIZAÇÕES ESPECÍFICAS. AVANÇOS NA PADRONIZAÇÃO, COMPARABILIDADE E INTEGRAÇÃO DAS ANÁLISES. DEFICIÊNCIAS NA TRANSPARÊNCIA E NA RASTREABILIDADE NA EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS A ENTES SUBNACIONAIS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. RETIRADA DO SIGILO. ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS INTERESSADOS. ARQUIVAMENTO.","DTATUALIZACAO":"20260924","URLARQUIVO":"https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=918914","URLARQUIVOPDF":"https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=918914","EXTENSAOARQUIVO":["pdf","rtf"]},{"KEY":"ACORDAO-COMPLETO-2763998","TIPO":"ACÓRDÃO DE RELAÇÃO","TITULO":"ACÓRDÃO DE RELAÇÃO 1159/2026 ATA 16/2026 - PLENÁRIO","FRAGMENTO1":"...(NIB) e o <em>Plano</em> <em>Brasileiro</em> de <em>Inteligência</em> <em>Artificial</em> (PBIA), de modo a evitar sobreposições e promover sinergia; e 1.6.1.7. a forma pela qual...","FRAGMENTO2":"...substitutiva da E-Digital e políticas correlatas, notadamente a Nova Indústria Brasil (NIB) e o <em>Plano</em> <em>Brasileiro</em> de <em>Inteligência</em> <em>Artificial</em> (PBIA), de modo a...","FAVORITO":false,"NUMACORDAO":"1159","ANOACORDAO":"2026","NUMATA":"16/2026","COLEGIADO":"Plenário","DATASESSAO":"13/05/2026","PROC":"1226920247","RELATOR":"WALTON ALENCAR RODRIGUES","SITUACAO":"OFICIALIZADO","DTATUALIZACAO":"20260514","URLARQUIVO":"https://contas.tcu.gov.br/sisdoc/ObterDocumentoSisdoc?codVersao=editavel&codArqCatalogado=33022453","URLARQUIVOPDF":"https://contas.tcu.gov.br/sisdoc/ObterDocumentoSisdoc?codArqCatalogado=33022453","EXTENSAOARQUIVO":["pdf","rtf"]},{"KEY":"ACORDAO-COMPLETO-2729167","TIPO":"ACÓRDÃO","TITULO":"ACÓRDÃO 2943/2025 ATA 50/2025 - PLENÁRIO","FRAGMENTO1":"...seu PDTIC à EFGD, ao PLS (Plano de Logística Sustentável), ao PBIA <em>(Plano</em> <em>Brasileiro</em> de <em>Inteligência</em> <em>Artificial)</em> e a e- Digital (Estratégia Brasileira...","FRAGMENTO2":"...<em>Brasileiro</em> de <em>Inteligência</em> <em>Artificial)</em> e a e- Digital (Estratégia Brasileira para a Transformação Digital) (parágrafo 43). O MDS também elaborou minuta com...","FAVORITO":false,"NUMACORDAO":"2943","ANOACORDAO":"2025","NUMATA":"50/2025","COLEGIADO":"Plenário","DATASESSAO":"08/12/2025","PROC":"39820250","RELATOR":"JORGE OLIVEIRA","SITUACAO":"OFICIALIZADO","SUMARIO":"AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS FISCALIZADOS. CONSTATAÇÃO DE NECESSIDADES MAL DEFINIDAS, PRIORIZAÇÃO DEFICIENTE, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DE PESSOAL INSUFICIENTES, ALINHAMENTO INADEQUADO DAS CONTRATAÇÕES AO PDTIC E FALHAS DE GOVERNANÇA. RECOMENDAÇÕES.","DTATUALIZACAO":"20251209","URLARQUIVO":"https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=898145","URLARQUIVOPDF":"https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAc?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=898145","EXTENSAOARQUIVO":["pdf","rtf"]}],"mensagemAlerta":null,"facetasResumidas":null,"facetas":{"campos":[{"nome":"COPIATIPO","tipo":"SIMPLES","itens":["ACÓRDÃO",2,"ACÓRDÃO DE RELAÇÃO",1],"filhos":null},{"nome":"COPIACOLEGIADO","tipo":"SIMPLES","itens":["Plenário",3],"filhos":null},{"nome":"COPIARELATOR","tipo":"NIVEIS","itens":null,"filhos":{"Ativos":["JHONATAN DE JESUS",1,"JORGE OLIVEIRA",1,"WALTON ALENCAR RODRIGUES",1],"Aposentados":[]}},{"nome":"ANOACORDAO","tipo":"SIMPLES","itens":["2026",2,"2025",1],"filhos":null}],"camposResumidos":[{"nome":"COPIATIPO","tipo":"SIMPLES","itens":["ACÓRDÃO",2,"ACÓRDÃO DE RELAÇÃO",1],"filhos":null},{"nome":"COPIACOLEGIADO","tipo":"SIMPLES","itens":["Plenário",3],"filhos":null},{"nome":"COPIARELATOR","tipo":"NIVEIS","itens":null,"filhos":{"Ativos":["JHONATAN DE JESUS",1,"JORGE OLIVEIRA",1,"WALTON ALENCAR RODRIGUES",1],"Aposentados":[]}},{"nome":"ANOACORDAO","tipo":"SIMPLES","itens":["2026",2,"2025",1],"filhos":null}]},"spell":null}